Limites Subjetivos Da Eficácia Da Setença E Da Coisa Julgada Civil
José Rogério Cruz E Tucci
Muito controverso na doutrina o tema clássico desta obra tem ocupado a atenção dos processualistas nos últimos tempos e a presente obra busca a partir do estudo da evolução doutrinária construir o seu perfil dogmático ajustado porém às atuais orientações do Direito Processual Civil.Para tanto o autor analisa inicialmente com profundidade as principais correntes teóricas entre as quais as de Chiovenda e de Liebman com destaque para a lex Saepe. Nos capítulos subseqüentes são examinadas em relação aos terceiros no processo as garantias constitucionais a eficácia da sentença e a extensão da coisa julgada. A tendência atual da interposição de ações coletivas trouxe especificidades a essas questões assim como o controle de constitucionalidade das leis e o efeito vinculante dos julgados do STF.
Jahr:
2006
Verlag:
Revista dos Tribunais
Sprache:
portuguese
Seiten:
392
ISBN 10:
8520329799
ISBN 13:
9788520329795
Datei:
PDF, 22.81 MB
IPFS:
,
portuguese, 2006