A Pragmática das Nulidades e a Teoria do ato Jurídico Inexistente
Torquato Castro Jr.A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.
Jahr:
2009
Auflage:
1ª
Verlag:
Noeses
Sprache:
portuguese
Seiten:
276
ISBN 10:
8599349260
ISBN 13:
9788599349267
Datei:
PDF, 50.44 MB
IPFS:
,
portuguese, 2009